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29/06/2015

ONG faz dossiê e mostra que Belo Monte não pode ter licença para operar

Neste texto, a jornalista Amelia Gonzalez comenta o dossiê preparado pelo Instituto Socioambiental (ISA) sobre os impactos causados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu - Pará.

Fonte: G1
Para digerir o dossiê Belo Monte feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) que li durante todo o fim de semana, tive que buscar ajuda de quem pensa criticamente o desenvolvimento. 
A Usina Belo Monte, quando construída, deverá produzir cerca de 4.500 MW em média ao longo do ano, o que representa aproximadamente 10% do consumo nacional. Será a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência instalada e a maior inteiramente em território nacional.Se, em resumo, desenvolvimento é sinônimo de vida, quem pode ser contra?Alguém como GilbertRist, professor do Instituto Universal de Estudos do Desenvolvimento, situado em Genebra. Escreve Rist num artigo do livro “The Post-Development Reader”(Zed Books):“As organizações são raramente questionadas sobre se os sinais de desenvolvimento   têm algum significado real para as populações atingidas”.
Já me basta esta reflexão para acompanhar o pensamento do antropólogoGuilherme Orlandini Heurich, que escreve um dos artigos que acompanham o dossiê do ISA.  Ele se pergunta:“Será que algo do tamanho, físico e simbólico, de Belo Monte pode ser ressignificado por um povo como os Araweté?”
Não preciso conhecer a rotina dos Araweté, povo que habita uma das terras indígenas afetadas pelas obras para imaginar que não, eles não conseguem entender que o combustível, as voadeiras e os fardos de arroz que chegam à aldeia são uma contrapartida para algo que o homem branco chama de desenvolvimento. Para aquelas pessoas, segundo o relato de Orlandiini Heurich, será a morte “do povo do Ipixuna”.
Fato é que, baseados em mais de 50 entrevistas e em duas dezenas de artigos inéditos, a equipe do ISA decidiu elaborar o dossiê, esperando que funcione como uma espéciede reflexão sobre o licenciamentoda Usina de Belo Monte. O estudo tem o intuito de “promoverum debate qualificado, que possa influenciar o planejamento, a execução, a fiscalização e o controle social”.A conclusão, depois de tudo o que os técnicos do ISA leram e refletiram, é de que não há condições para a licença de operação da usina, subtítulo da obra que foi lançada hoje e pode ser lida no site do Instituto (veja aqui) .
Um dos principais gargalos, como é fácil de se prever, foi o aumento da população gerada pelas obras. De 2011 para cá, segundo informa o dossiê, de cem mil pessoas a população da cidade paraense de Altamira, localizada às margens do Rio Xingu, que virou palco da construção da Usina (veja aqui)cresceu para cerca de 150 mil pessoas. Para diminuir os impactos negativos, o Ibama exigiu que o consórcio Norte Energia S/A, que está realiando a obra, cumprisse várias exigências que ainda estão em pendência.   
Diz o estudo: “O que se verificou, na elaboração deste dossiê, é um cenário de descompasso. A Norte Energia é capaz de erguer a terceira maior hidrelétrica do mundo e não conseguiu, em três anos, construir um hospital público em Altamira a tempo de atender à demanda geral no pico das obras”.
Sim, foram empregados R$ 458 milhões na implantação de tubos e na estação de tratamento de esgoto e de água mas isso não garante que a cidade vá ter saneamento básico. É que este sistema não foi conectado à casa dos moradores.  A empresa alega que fez o que foi exigido no Projeto Básico Ambiental (PBA) e que não é função dela fazer as obras nas casas dos moradores.  O poder público local não se coça. Corre-se o risco, alerta o dossiê, de que assim que seja autorizado o barramento do Rio Xingu, “degradem-se as águas do reservatório”.
A concessão da licença prévia da Usina foi dada há cerca de cinco anos, e até hoje persistem os problemas na implementação da infraestrutura de saúde, educação ,  saneamento básico e de proteção das terras indígenas. Há problemas  que demonstram uma total desconexão entre realidade e teoria: algumas salas de aula construídas pela concessionária ganharam modernos aparelhos de ar condicionado que não podem ser utilizados por inadequação à rede elétrica. É mais ou menos como ganhar uma geladeira de presente que não cabe em sua cozinha.
Os exemplos dessa desconexão se acumulam no dossiê.  Esta é a última etapa do licenciamento ambiental, e não  se pode deixar mais “para depois” a solução dos problemas. Meu olhar mais atento vai para a questão das remoções. Segundo o estudo,  o consórcio não levou em conta a peculiaridade dos povos que moram à beira rio. Essas famílias normalmente têm duas casas, uma próxima do rio e outra mais afastada, por questões de conveniência. Mas, na hora em que tiveram que optar sobre a melhor forma  de serem ressarcidos, essas duas modalidades de moradia foram ignoradas pela concessionária.
Das  quase oito mil famílias que serão atingidas pela barragem, 1.798 já optaram por uma das formas de compensação. Só 28, ou seja, 1,5%, escolheram o reassentamento rural. Outras 1.378 – 75% - optaram por indenizações em dinheiro e 379 – 21% - preferiram a carta de crédito, um processo onde o morador escolhe o terreno e a concessionária o compra posteriormente. O relatório do ISA conta a história de uma mulher, analfabeta, que optou pela indenização sem ter muito ideia do que isso significava, e se arrependeu.
Nos últimos quatro anos, o número de acidentes de carro em Altamira saltou de 456 por ano para 1.169 por ano, segundo dados colhidos no Hospital Regional.  Na Terra Indígena de Cachoeira Seca foram extraídos 200 mil metros cúbicos de madeira só em 2014. Em todas as terras indígenas situadas na área afetada por Belo Monte houve um crescimento de 16,3% de desmatamento. A construção da usina tem tornado as águas do Xingu turvas, impossibilitando a pesca em algumas regiões.
Essas são algumas questões  levantadas no extenso dossiê que certamente serão contestadas pelo governo e pela concessionária Norte Energia. Faz parte de um processo polêmico, grandioso demais. Há a promessa de que o Xingu não terá mais nenhuma hidrelétrica, o que é bom. Até porque, segundo outro estudo divulgado na sexta-feira (26) pelo Greenpeace e Observatório do Clima (veja aqui)a diversificação das fontes de energia é fundamental para que se pense em desenvolvimento sustentável.
O dossiê do ISA é a forma de a sociedade civil exercer o legítimo controle social. Tenho feito contato com situações em que esse controle tem sido importante para conseguir mudanças estruturais (leia aqui). O próprio estudo do instituto mostra que uma única comunidade no Xingu conseguiu que o consórcio construísse um bairro à beira rio, como todas as outras gostariam para continuarem vivendo uma vida parecida. Houve mobilização, deu certo.
Nada parecido, no entanto, ao caso do Chile que, no ano passado, rejeitou um projeto de uma enorme hidrelétrica na Patagônia (leia aqui, em inglês) com forte mobilização nas ruas. Belo Monte não pode mais ser paralisado, se tornaria um enorme elefante branco. Mas há muito que pode ser feito no sentido de minimizar os impactos socioambientais e, nesse sentido, o dossiê dá uma valiosa ajuda às autoridades e à empresa. O ideal seria que todo mundo pudesse se sentar para resolver as pendências. O calendário pendurado no escritório de Altamira da Norte Energia comemora: “faltam 64 dias para a Licença de Operação”. Mas, pelo que se vê, muito ainda precisa ser feito para uma licença definitiva à obra.

*Crédito da imagem: André Villas-Bôas/ISA


Fonte: G1



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