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23/01/2012

Países ricos serão cobrados na Rio+20 por falta de ação

Chefe de ambiente no Itamaraty fala sobre expectativas para conferência ambiental que, para ele, não selará acordo legal

O embaixador André Corrêa do Lago, em Brasília
A conferência Rio+20, principal evento internacional de 2012 sediado no Brasil, não terá como resultado uma fórmula ideal -e única- para resolver o problema ambiental em todos os países.
Acordos e mecanismos legais firmados de última hora, comuns em encontros do gênero, devem ceder espaço a "processos", com missões de "longo prazo".
A opinião é do embaixador André Corrêa do Lago, 52, chefe do departamento de Meio Ambiente do Itamaraty.
Segundo ele, a conferência abrirá uma enorme oportunidade econômica para o Brasil, que poderá se beneficiar de um eventual padrão internacional de produtos sustentáveis -algo a que o Itamaraty sempre se opôs por ver as certificações como barreiras não tarifárias.
"O Brasil, com pequenos ajustes, tem vantagens imensas", diz o diplomata, neto do ex-ministro Osvaldo Aranha.
O encontro, que acontece em junho, será no Rio Centro, que sediou a Eco-92.
Folha - Como está a predisposição dos países em relação à conferência?
André Corrêa do Lago - Muito positiva. Diminuiu a preocupação dos países em desenvolvimento de que a Rio+20 seria um questionamento do legado de 1992.
Em Johannesburgo, em 2002, os países ricos tentaram passar a responsabilidade para o setor privado.
Agora há um esforço, que preocupa Brasil, Índia e China, de tentar transferir para os países emergentes parte da responsabilidade, inclusive pelos recursos para o desenvolvimento dos menores.
Os ricos estão sempre tentando tirar o corpo fora. Os países em desenvolvimento já estão fazendo muita coisa em cooperação sul-sul.
Não devemos diminuir o que estamos fazendo, mas isso não pode ser considerado como uma substituição do que devem fazer os ricos.
Onde na Rio+20 poderia se manifestar essa transferência do ônus para os países em desenvolvimento?
A conferência terá uma avaliação da implementação de medidas em favor do ambiente nos últimos 20 anos. Os países ricos estão com medo de serem colocados na parede pelo que não fizeram.
Eles não cumpriram, por exemplo, o compromisso de aumentar a assistência ao desenvolvimento para 0,7% do PIB. O Brasil não quer que a conferência seja para apontar as culpas. Mas é inevitável que vá haver essa cobrança.
O que deve ser a principal marca da Rio+20?
Nos anos 60, 70, até 80, os países que cresceram mais foram os que seguiram modelos predeterminados dos países ricos: Japão, Coreia, Cingapura.
Os anos recentes viram o crescimento de países que tinham maior autonomia e nenhuma intenção de serem reconhecidos pelo clube, que é o caso dos mais jovens, como Brasil, China e Índia.
Há várias formas de desenvolvimento, os países têm uma autonomia com relação a essa fórmula. A consequência dessa mudança é a volta da importância do Estado.
Em Johannesburgo, em 2002, houve um sequestro da agenda da Rio+10 pela questão da pobreza na África. O Brasil está tentando trazer a discussão de Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida. Não existe um risco de uma agenda de governo atrapalhar a conferência?
Não, porque essa é uma agenda nacional. O objetivo não é ter uma forma mundial de fazer as coisas, é inculcar em tudo o desenvolvimento sustentável. Todo tipo de investimento no país deveria ter como paradigma o desenvolvimento sustentável.
Mas o próprio governo brasileiro não incorporou isso.
Podemos aproveitar a Rio+20 para o Brasil se tornar mais contemporâneo na integração do pensamento social, ambiental e econômico. Se essas agendas chegarem juntas, o país passa a poder ser a síntese do desenvolvimento sustentável.
Se a ideia não é criar uma fórmula mundial, o que se tira do encontro?
Um resultado que eu gostaria de ter seria os ministérios da fazenda e os organismos internacionais econômicos terem o desenvolvimento sustentável como paradigma.
Se for criado um padrão internacional de que um produto sustentável é uma coisa positiva, o Brasil, com ajustes, pode ser um país onde as coisas são sustentáveis.
Qual é a expectativa de adesão de chefes de Estado à Rio +20?
Altíssima.
Mas tem se falado que, com a crise econômica, a presença deve cair.
A Rio+20 vai chegar com um pacote de boas ideias para os próximos anos. Num momento de crise, é atraente para os chefes de Estado se associar a um evento que abre portas para coisas positivas no futuro. Agora, ela tem que ser suficientemente forte para não ser uma enrolação.
Como é que você cria uma agenda positiva, com a qual todo mundo se associa, sem ter metas e prazos?
Teremos objetivos de desenvolvimento sustentável, como os objetivos do milênio. Um exemplo seria a área de padrões de consumo. Não serão decisões definitivas, mas processos.
A conferência do clima de Durban foi sobre processos. O que aconteceu com os acordos e tratados?
Lá falou-se de uma nova fase do multilateralismo, em que as partes legais já estariam completas e que seria preciso implementá-las. É criar dinâmicas para que as coisas aconteçam.


Fonte: Folha de São Paulo



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