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31/03/2012

O sonho do desmatamento zero

*Rodrigo C A Lima Ser contra o desmatamento é chique, está na moda, pega bem. Criar políticas eficazes que realmente invertam a lógica da exploração e criem alternativas de renda e emprego que, além de evitar o desmatamento, transformem as pessoas em agentes de defesa das florestas é, no entanto, o grande desafio que precisa ser enfrentado para reduzir drasticamente o desmatamento.

A campanha do Greenpeace para reunir 1,4 milhão de assinaturas a fim de propor um projeto de lei de iniciativa popular começa a ganhar o apoio de celebridades e políticos. O projeto visa instituir o desmatamento zero no Brasil sem incluir mecanismos que ataquem os vetores do desmatamento e criem incentivos para dar valor à floresta e seus recursos. 

Os agricultores são, na visão de grande parte da sociedade, os culpados pela ânsia por terras. A agricultura comercial é a vilã, pois sua demanda por novas áreas gera desmatamento na Amazônia, Cerrado e Caatinga. A discussão do Link no GlossárioCódigo Florestal ajuda a esquentar a visão de que os produtores são os grandes culpados, que abandonam terras degradadas, têm baixa Link no Glossário produtividade e continuarão demandando mais e mais áreas. 

No entanto, o problema é muito complexo e não se trata de uma situação de bons e maus, mocinhos e vilãos. A grande agricultura não é a única responsável pelos males do desmatamento. É preciso considerar e atacar o desmatamento feito por pequenos agricultores e por assentados da reforma agrária. Cada vez mais se observa o aumento da proporção do desmatamento de pequena escala na Amazônia, como detalhado em recente estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). 

Essa tendência dificulta o monitoramento via satélite e a definição de políticas para conter o desmatamento. Enquanto os pequenos produtores e assentados não tiverem acesso à capacitação e tecnologias, e assim puderem sair da condição de subsistência, esse desmatamento formiguinha continuará independentemente de leis que autorizem ou não o corte de vegetação nativa. 

A falta de incentivos concretos que fomentem o manejo florestal sustentável é outro fator que gera desmatamentos. Após a exploração ilegal da madeira, a terra acaba sendo utilizada por pecuaristas e pequenos produtores ou fica abandonada. 

A regularização fundiária em todo o Brasil, especialmente na Amazônia, é outra ação urgente que precisa ser feita para que seja possível conter e monitorar desmatamento. Não é concebível que a sexta economia do mundo não tenha um mapeamento detalhado e completo sobre o uso de seu território, em áreas privadas e públicas. 

Fazer gestão das áreas protegidas é outro gargalo da política ambiental brasileira. Existem atualmente 103 milhões de hectares de terras indígenas regularizadas e 106 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UC). Estudo recente do Imazon e do Instituto Socioambiental (ISA) indica que, na Amazônia Legal, 50% das UCs não possuem plano de manejo aprovado e 45% não têm conselho gestor, e a média de funcionários é de uma pessoa para cada 187 mil hectares. 

Não adianta criar áreas de proteção sem regulamentar seu uso, seja para pesquisa seja para ecoturismo quando for o caso, como ocorre nos parques mundo afora. Talvez seja justamente essa desconexão da sociedade com a natureza que provoca esse desconhecimento sobre os reais desafios de se manter as florestas em pé no Brasil. 

A regularização ambiental que se pretende com a aprovação do novo Código Florestal visa justamente melhorar a gestão do Link no Glossário uso da terra e coibir novos desmatamentos. Quem cumprir as obrigações relativas às Link no Glossário Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal e ainda tiver remanescentes de florestas poderá desmatar legalmente desde que inscrito no Cadastro Ambiental Rural e após aprovação do órgão competente. Mas, também poderá conservar a área para compensar a Reserva Legal de outra propriedade, recebendo para manter a floresta em pé. 

Vale frisar que os dados de desmatamento no Brasil não permitem uma separação consistente entre desmatamento legal e ilegal. Estima-se que quase 90% seja ilegal e é urgente implementar o CAR e fazer gestão fundiária para poder controlar e monitorar o desmatamento de forma efetiva. 

É interessante destacar que o projeto proposto pelo Greenpeace prevê que os agricultores familiares poderão continuar desmatando durante cinco anos, desde que o poder público faça extensão rural e crie formas de geração de renda que permitam o uso sustentável da floresta. Enquanto isso, os indígenas poderão desmatar de acordo com leis específicas.

Uma lei como essa anularia o Código Florestal e leis que estabelecem Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs) nos Estados. Isso criaria um cenário de enorme insegurança jurídica, prejudicando a produção de alimentos, energias renováveis, investimentos, geração de renda, empregos, arrecadação fiscal, entre outros fatores. Além disso, certamente geraria um aumento do desmatamento considerando a possibilidade da adoção de uma moratória. 

Reforçar o combate ao desmatamento ilegal é fundamental. Políticas como os planos de controle na Amazônia (PPCDAM) e no Cerrado (PPCerrado) precisam do suporte da regularização ambiental das propriedades privadas, do ordenamento fundiário e de políticas de suporte técnico a assentados. 

É preciso ir além das tradicionais políticas de comando e controle. Enquanto a pobreza for um dos fatores que geram desmatamento, não haverá lei que consiga controlá-lo. E, infelizmente, essa é uma realidade em diversas regiões do Brasil, especialmente na Amazônia e no Nordeste. 

Não é com uma canetada, como sugere o projeto do desmatamento zero, que o problema será resolvido. É fundamental criar mecanismos que transformem o imenso valor das florestas em recursos para as pessoas que as mantenham em pé. Programas como Bolsa Floresta, Produtor de Águas, projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - REDDplus e outros arranjos piloto precisam ganhar escala e chegar a todos os cantos do País. Essas são ações que efetivamente ajudarão a tornar o sonho de reduzir desmatamento em realidade. 

*Rodrigo C A Lima, gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), é pesquisador da Rede de Conhecimento do Agro Brasileiro (RedeAgro). E-mail: rlima@iconebrasil.org.br


Fonte: Redeagro



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Comentário(s) (6)


Nilton Schneider de Souza disse:

12/04/2012 às 12:49


Prezados brasileiros

Boa tarde.

Fico indignado com propostas de ècoilógicos,que desejam o desmatamento ZERO em nosso pais.As autoridades brasileiras deveriam proibir a entrada desses elementos no Pais.Recentemente foi publicado no Painel Florestal: Brasil vai mal em indíce da ONU que mede a RIQUEZA NATURAL e a INDIA também aparece mal no novo indicador. Os paises ricos utilizaram todos os seus recursos naturais para atingirem os maiores indíces de desenvolvimento e agora querem interferir no desenvolvimento sustentável de nossa patria.No sul do brasil principalmente não pode-se desmatar e nem manejar as florestas,absurdo conseguido através dos greenpeaces e cia.que dominaram politicos e administrações governamentais nos ultimos 15 anos.
Conseguiram retirar o homem do seu ambiente natural,atropelando-os para as selvas das cidades,com isto aumentou consideravelmente a violencia no Brasil. Segundo a própria ONU que critica tanto o uso dos recursos naturais.,o homem e sua familia vivendo no interior custa 7
(sete) vezes menos ao poder publico do que vivendo nas cidades. Não querem que desmate,maneje etc.Como fazer para desenvolvermos a agricultura,pecuária,aumento das cidades,rodovias,
ferrovias,hidrélétricas,madeira para queimar,cosinhar e aquecer os pobres no inverno.A lenha por exemplo ainda é usado numa percentagem de 60%,como unica fonte de energia no mundo.Esses caras estão loucos ou não aprendi nada nos 40 anos de engenharia florestal,sendo que doze anos
de AMAZONIA BRASILEIRA.Por favor senhores radicais deixem o nosso povo trabalhar em paz.

Nilton Schneider de Souza
Eng° Florestal
Lages - SC.


Sebatião Kengen disse:

12/04/2012 às 10:04

Prezados colegas,
Bom dia.
Concordo com o que foi escrito acima, e fico impressionado com essas campanhas salvacionistas baseadas na expectativas de milagres e/ou mágicas. Permita-me acrescentar que o desenvolvimento florestal nunca é lembrado e/ou recomendado como uma das soluções para combater o desmatamento. Ao contrário, sempre é sugerido e adotada uma legislação mais restritiva e, consequentemente mais burocracia tudo isso aliado a uma intesificação da fiscalização acompanhada de operações pirotécnicas. Qualquer proprietário rural que pensar em desenvolver uma atividade florestal desisti logo de saída, pois, é infinitamente mais fácil solicitar uma autorização de desmatamento e converter a área para agropecuária do que implantar um empreendimento florestal. Por outro lado, o tal do utópico desmatamento zero acabará contribuindo, dentre outras coisas, para a substituição do uso da madeira, por exemplo, para móveis para o uso de outras matérias primas, como por exemplo, ferro e plástico. Pior ainda, importação da madeira de outros países para produção, quando o Brasil tem a maior florestal tropical contínua do mundo. Aliás, essa importação já vem ocorrendo.
Infelizmente, os greenpeaces da vida têm uma estratégia de marketing muito eficiente e acabam convencendo as pessoas leigas que pensam estar contribuindo para 'salvar' as nossas florestas.
Atenciosamente,
Sebastião Kengen
Eng. Florestal´
Brasília - DF

Ari Gazola disse:

09/04/2012 às 11:30

É ótima a salvação para as nossas aguas é só assim para termos agua potavel no dia de amanhã...E mais ainda limpa;;...porque a poulição esta comento a solta.....é Ganancias de governos et empresarios pra encherem os bolsos nas desgraças de todos....Ai eles vão morar n lua...

Mário Montini disse:

05/04/2012 às 14:48

Tenho a triste impressão que daquí a poucos anos não teremos mais florestas nativas em nosso país.
Falta vontade política dos governos,mas também há total falta de conciência da sociedade como um todo.
È realmente desanimador.

JOÃO MÁRCIO DOS SANTOS disse:

04/04/2012 às 16:02

gostei muito do comentario achei o de uma veracidade muito grande mas queria saber mais sobre as 1400 assinaturas pra modificar a lei

Júlio César Stelmach disse:

03/04/2012 às 07:45

Caro Rodrigo, suas afirmações possuem um bom fundamento, (mesmo você estando do outro lado da questão técnica científica) concordo em partes, mas o assunto é polêmico e não cabe polemizar as questões ambientais, código florestal, e demais assuntos da cadeia ambiental, mas apresentarmos soluções que tragam resultados reais para o ambiente. Desmatamento zero, Carbono zero, amazônia legal, proteção ambiental, agronegócios familiares, são assuntos que beiram a filosofia trazem muito pouco de soluções ou propostas para os serviços ambientais que a natureza presta ao homem em troca da sua voracidade financeira. As questões ambientais estão acima de governos e estímulos empresariais em nome da sustentabilidade e desenvolvimento a qualquer custo. As questões ambientais, necessitam de um olhar profundo, científico e de sustentabilidade para fazer valer a frase celebre de Gandhi "A terra provê o sustento do homem, mas não aguentará a voracidade dele." Júlio Stelmach - Gestor Ambiental nas organizações

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