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07/05/2012

A Bicharada Esquisita do Código Florestal

"A recente aprovação do novo Código Florestal é uma forma de reconhecer o erro do Poder Público que não respeitou a Lei de uso da terra e nem a florestal ao estimular a ocupação desordenada do Centro-Oeste e Norte dando posse a quem comprovasse desmatamento..."

Professor Valverde
Finalmente este dramalhão mexicano em que se transformou a revisão do Código Florestal desde 1999, findou-se. Conquanto tenham acontecido algumas mudanças de ordem prática aptas a possibilitarem a aplicação da Lei no campo, sobretudo no tocante às APP ao longo do curso d’água, o novo Código persiste no mesmo erro de seu antecessor no que refere aos parâmetros utilizados, posto que traçados sem qualquer amparo técnico e científico.

Em 1965, apesar da existência de um ambiente político favorável à elaboração da Lei nº. 4771, no qual não se convivia com pressões de ordem emotiva e econômica como as ocorridas recentemente entre ambientalistas e ruralistas, o problema havido era com a Constituição (CRFB de 1946) que, absurdamente, centralizava à União o poder de legislar sobre os recursos naturais, ao contrário da atual (CRFB de 1988) que, embora delegue aos estados e municípios tal poder, divide espaço num ambiente conflituoso.

Pressões de toda natureza, inclusive da grande mídia, não permitiram a construção de uma Lei que respeitasse, além da Constituição, as diversidades físicas, sociais, econômicas e ambientais das diversas regiões deste País. Trataram o meio ambiente de maneira simplória e simétrica e desconsideraram a capacidade do povo brasileiro de gerir seus recursos naturais conforme suas necessidades de uso e proteção. Resultado disso não poderia ter sido diferente: criaram um Código florestal à semelhança do atual na sua essência, mas com singelas diferenças em seu conteúdo.

Faz-se necessário destacar que a Lei nº. 4771/65 em sua redação original era até quase perfeita, podendo ser comparada a uma gazela – bonita, mas magrela –, diferente da versão atual que foi remendada, “estuprada” e retalhada. Estes estragos promovidos nesta Lei a partir de meados da década de 1980 por meio de outros textos normativos (leis, resoluções do Conama e da nefasta Medida Provisória do FHC), transformaram-na num ornitorrinco, algo sem identidade – não sabe se é mamífero, ave ou réptil.

Na verdade, ficou difícil saber se o ainda atual Código é florestal ou ambiental e se o que se quer dele é a proteção florestal para garantir os recursos hídricos ou tudo que a eloquência e o papel permitirem como fizeram nele em 1986 e 1989, quando extrapolaram o conceito e os limites das APP, passando de, no mínimo 5 metro, para30 m, impondo, além da proteção dos recursos hídricos, igualmente a proteção do fluxo gênico da fauna e da flora, a estabilidade ecológica, a paisagem, a dignidade humana e tudo o mais que uma folha de papel e uma imaginação fantasiosa permitisse conter. Óbvio que toda proteção é necessária, porém impossível de transcrevê-la num instrumento legal em nível de União, pois senão resultará em letra morta, inócua.

A recente aprovação do novo Código Florestal é uma forma de reconhecer o erro do Poder Público que não respeitou a Lei de uso da terra e nem a florestal ao estimular a ocupação desordenada do Centro-Oeste e Norte dando posse a quem comprovasse desmatamento, como também um respeito à classe dos produtores rurais que, além de atender ao pedido dos governos passados para ocupação enfrentando todas as moléstias e dificuldades do desbravamento, nos abastecem com uma comida farta e barata.

A escolha das grandes ONGs, apoiadas por parte dos órgãos públicos e da mídia, de eleger o produtor rural como o “vilão” da natureza foi muito infeliz, atitude esta que parece ser parte da própria natureza humana desde os primórdios da civilização. Afinal, vários líderes já foram perseguidos ao longo da história como Davi, Moisés, Cristo. Alguns, de fato, com certa justiça como Hitler, Saddam Hussein e Kadafi.

Ocorre que, com possibilidades cada vez mais remotas de guerra, o mundo definiu também o inimigo invisível como seu vilão. Um destes foi o Carbono que, emitido em excesso, é prejudicial à saúde humana e ao ecossistema, mas do contrário é essencial para a existência de todos os seres no planeta, o que não justifica decretar guerra ao CO2, impondo barreiras paranoicas a ponto de implicar com o “pum” e o arroto da vaca.

De qualquer forma, o novo Código foi aprovado. Deixará de ser algo estranho para ser desengonçado. Melhorou ao se transformar de ornitorrinco em pato, mas que nada, anda, voa e canta mal. Chega a ser engraçado, kkk, ou melhor, quá, quá, quá!

O consolo é que este novo Código, quando sancionado, não durará muito tempo, haja vista que dista do mundo rural, do desenvolvimento sustentável e do primordial, que é a orientação constitucional. No futuro, provavelmente, quando os ânimos se arrefecerem, quem sabe teremos uma legislação florestal ideal que, no mínimo “mini more”, seja constituída de normas gerais permitindo aos estados e municípios, de fato, legislarem. Com isso teremos uma Lei compatível com o tema e que será robusta, mas simples, aberta, mais concisa e leve, conquanto, em razão das características anteriores, venha a se apresentar “forte como um touro”. A escolha de que será chifrudo ou não, fica a critério do amigo leitor.


Fonte: Celulose Online



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