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19/06/2012

Países aceitam proposta do Brasil como rascunho final da Rio+20

O rascunho final da Rio+20, apresentado pelo o Brasil nesta manhã (19) , foi aprovado por 193 países em consenso. O documento "O Futuro que Queremos" será enviado aos chefes de Estado, que ainda podem alterar o texto durante a cúpula de alto nível da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que começa amanhã, no Rio de Janeiro.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil abriu a sessão plenária para os delegados já anunciando o acordo. Diferentes grupos de países manifestaram que esperavam mais resultados, apesar de terem aprovado a redação. A Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), G-77+China (grupo de países em desenvolvido) e União Europeia eram os mais descontentes.

 

O Brasil buscou o meio termo com o uso de palavras brandas para conseguir que seu rascunho final da Rio+20 fosse aprovado. Se por um lado manteve os princípios das responsabilidades diferenciadas, pela quais países mais ricos devem arcar com mais dinheiro, por outro, diminuiu o tom da obrigatoriedade de financiamento por parte deles e ainda incluiu o setor privado.

 

"É um tapa na cara do cidadão deste país, pobre ou rico, é um documento vazio", disse o diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado. Carlos Rittl, da WWF Brasil, aponta que há poucos pontos concretos no texto. "A expectativa fora da Conferência era grande, mas ficou muito aquém do que poderia. Ficou uma grande frustração e uma imensa expectativa em relação ao que vai ser feito agora, sem clareza de onde se pode chegar".

 

Mais enxuta que a versão que vinha sendo discutida, o texto tem 49 páginas e 283 parágrafos. O rascunho final do documento 'O Futuro que Queremos", entregue pelo Brasil pela manhã, reconhece a importância em aliar financiamento, transferência de tecnologia e necessidades nacionais para as politicas do desenvolvimento sustentável, mas não faz menção ao fundo de US$ 30 bilhões. Desde que o Brasil assumiu a redação do texto no sábado (16), o fundo pedido pelos países em desenvolvimento e criticado pelos ricos estava fora do documento.

 

O documento pede que os sistemas da ONU, em cooperação com "doadores relevantes", coordenem o caminho para o mundo atingir o desenvolvimento sustentável, com apoio de parceiros, modelos de bons exemplos e metodologias de avaliação, sem especificar quem são esses doadores ou como eles estarão engajados na parceria. O negociador brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, já tinha adiantado que incluiria no texto uma referência a financiamento por bancos e instituições financeiras.

 

Outra novidade do texto atualizado apresentado pelo Brasil é um parágrafo reconhecendo a necessidade de outros indicadores que complementem o PIB, a soma de toda a produção econômica de um país, como medida de desenvolvimento.

 

Mais à frente no texto, há a manutenção do parágrafo sobre a criação de um fórum de alto nível para o desenvolvimento sustentável, mas foi cortado o trecho que dizia que ele "dever ser universal e intergovernamental e promover a integração dos três pilares da sustentabilidade em todos os níveis. O fórum de alto nível deve ter uma agenda focada, dinâmica e orientada para ações, garantindo novos desafios".

 

Uma das mudanças que mais mostra como foi a negociação do texto vem logo abaixo. Em vez de afirmar que o fórum "irá" ter uma série de responsabilidades, o rascunho limita-se a dizer que ele "poderá" desempenhar este papel.

 

No capítulo sobre meios de implementação, a importância dos recursos e da tecnologia para países em desenvolvimento é reafirmada, mas excluem-se menções à criação de novos mecanismos para este fim.

 

Responsabilidade comum - O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas diz que os países mais ricos devem arcar com a maior parte dos custos ambientais por terem se desenvolvido às custas de energias poluentes. É uma diretriz da política internacional acordada na Rio92.

 

Os países em desenvolvimento faziam questão de reafirmar o princípio expressamente no texto; mas delegações como as dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e Canadá dizem não ser necessário reafirmar o compromisso já assumido.

 

Críticas - Ambientalistas presentes no Riocentro chamaram de "fracasso colossal" o rascunho final do texto da Rio +20, apresentado hoje pelo Brasil aos delegados, e afirmaram que a conferência "pode acabar antes de começar".

 

"Uma madrugada de negociações depois, os diplomatas no Rio decepcionam o mundo", afirmou Jim Leape, diretor-geral do WWF. Segundo ele, faltou visão e liderança aos diplomatas. "Eles deveriam ter vergonha de sua incapacidade de encontrar consenso em um tema tão crucial."

 

O texto brasileiro apenas reafirma os compromissos firmados 20 anos atrás, na Eco-92, mas não faz avanços significativos na agenda de desenvolvimento sustentável, à exceção do acordo em torno de lançar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

O texto sobre oceanos, que o Brasil esperava ver como um dos principais resultados da conferência do Rio, foi piorado em relação à versão anterior do documento, afirma Matthew Gianni, da ONG High Seas Alliance.

 

Seu parágrafo 162, que antes concordava em lançar "o mais rápido possível" um acordo de implementação da Convenção da ONU sobre a Lei do Mar que protegesse a biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional, agora "só diz que vamos esperar até 2015 para tomar a decisão", afirma Gianni.


Fonte: jornaldaciencia.org.br



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