Warning: Invalid argument supplied for foreach() in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/nuvemtags_gerar.php on line 16

Warning: max() [function.max]: Array must contain at least one element in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/nuvemtags_gerar.php on line 53

Warning: min() [function.min]: Array must contain at least one element in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/nuvemtags_gerar.php on line 55
CIFlorestas>>Notícia>>Há insegurança jurídica na definição de nascente, diz ministro

Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


27/06/2012

Há insegurança jurídica na definição de nascente, diz ministro

Ministro do STJ Herman Benjamin (Foto: Google)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin afirmou há pouco que a inclusão do conceito de perenidade de nascentes no novo Código Florestal (Lei12.651/12) e a manutenção deste princípio na Medida Provisória (MP) 571/12 podem trazer insegurança jurídica. O ministro participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

De acordo com Herman Benjamin, nenhum outro dispositivo legal brasileiro que trata da água diferencia tipos de nascentes, com regras diversas para sua preservação. "Como o produtor vai provar a diferença? Isso gera um custo para o proprietário e traz insegurança jurídica", defendeu.

Pela MP, no entorno de nascentes e olhos d`água perenes, a recomposição de mata nativa deve ser feita entre 5 e 15 metros, dependendo do tamanho da propriedade.

A reunião está sendo realizada no Plenário 6.


Fonte: Agência Câmara de Notícias



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (0)


CIFlorestas disse:

17/10/2019 às 10:44

Nenhum comentário enviado até o momento.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

As mais lidas


Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para celulose?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1616 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey