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22/03/2013

ANA vai desembolsar verba para Estados brasileiros que cumprirem metas em favor da água

Programa foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Agência Nacional de Águas.

Neste Dia Mundial da Água e  Ano Internacional de Cooperação pela Água, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançam o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Pregestão). De forma voluntária, todos os Estados podem participar, incluindo o Distrito Federal. 

Cada Estado vai sugerir a sua própria meta, que será aprovada ou não pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs). Em caso positivo, serão feitos desembolsos à medida que as metas forem cumpridas. Exemplos de ações que serão incentivadas são: a implementação das ferramentas das políticas nacional e estaduais, como aperfeiçoamento de rios, formação de bancos de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga. E outros, como o plano de bacia, capacitação ou implementação da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas. 

Para os primeiros cinco anos, a ANA vai disponibilizar R$ 100 milhões e o primeiro ciclo prevê um desembolso de até cinco parcelas de R$ 750 mil para cada Estado, mediante cumprimento de metas. 

Além de fortalecer operacional e institucionalmente os Estados para a gestão das Águas, o programa prevê um melhoramento da articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrehs).


Fonte: ANA / Adaptado por CeluloseOnline



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Comentário(s) (4)


tndlSTFTtxjPx disse:

11/06/2013 às 03:19

I read with interest this post from you, Dr. Hughes. I note that you, again, seem to be enigagng in opinion based speculation and presenting it as some kind of fact or logical imperative: Teaching overload sections at an already teaching intensive university can only diminish the service and scholarship of faculty who receive the overload sections on a regular basis, if not at first, certainly over time. Again, not to sound like a broken record, but could you please do the academic thing and provide anything remotely resembling evidence for this assertion. The above would only seem to follow if one were to restrict oneself to a 35 hour work week. Do you suggest that we all have just 35 hours of work capacity in us, after which we wither? And what if someone were to engage in the hobby of research, and devote 20 hours to this enterprise? Does it then follow that doing this can only diminish the service of those who do this on a regular basis? Or perhaps it can only diminish their ability to teach (something you, I believe, in a previous post, seemed to indicate is not the case). Your argument is predicated on an absolute cap on resources, where if one does more of one thing then necessarily they must do less of another.Another dangling part of your argument seems to be that we should reduce our right to work and thus our remuneration because there are those without sufficient work. Arguably a Rawlsian equitability position. Great! So, in the interest of this great principle, may I suggest that you take the lead. Should there be any unemployed geography types out there, that you reduce your workload, and thus your salary, to share it with them, in the spirit your position (as I read it). To draw a distinction between one variety of entitlement to work (e.g., overloads) from another (e.g., your full-time base work), seems arbitrary at best, and self-serving at other levels. I suspect you are asking me to do in one way what you are not interested in doing in another give up my right to work when available in the interests of others. Although I realize they are not identical, your position regarding overloads, in the end actually, in some ways mirrors the antiunion positions of many corporations, who have removed right to overtime from the contracts with their workers (as concessions). Keep the membership as poor as possible given the labour market and you reduce costs and make the membership more fearful and thus controllable (and, by the gods, are we not just controllable enough?), but you do have the benefit of increasing the number of people who are working. I, personally, disagree with your premises (well, possible embedded premises, not explicitly stated) and, thus, your conclusions. If you have actual premises or arguments to propose, may I encourage you to actually put forward the arguments. Statements such as we should do something are not arguments, as I understand the term. On a separate (but, interestingly somehow thematically, related issue), I'm so fascinated to find that you are follower of learning styles. It would appear that the concept of learning styles, as with so much theory in academics where there seems to be bandwagon and group thinking, has, essentially, no empirical support. I recommend the following issue, an academic-empirical review of Learning Styles , for your perusal: Psychological Science in the Public Interest (2009), v. 9(3). Again, I think we must be careful, as academics, to be able to distinguish between non-empirical IMO assertions and those that have something remotely resembling empirical support. Personally, I recommend the latter, although in several conversations with my colleagues at our university, I have come to the conclusion that this sentiment is not at all universally shared. And that something needs be supported by empirical evidence applies most to those assertions that are in some way proscriptive. You proscribe taking overloads because of negative consequences for our students, colleagues, and institution. My response evidence please. Now, if you should like to believe in learning styles or faeries, or have other mythological beliefs, that is totally your business. However, given your position of authority, power, and responsibility, when you make an utterance/statement regarding substantive issues that may impact other people's lives, unless based on solid logical argument developed from some solid acceptable premises that you are willing to debate and defend, or they are prefaced with an IMO type statement, or other disclaimer do the academic thing provide evidence please.

ivan muniz carvalho disse:

23/04/2013 às 10:48

O RIO ITAPECURU, O RIO GENUINAMENTE MARANHENSE, ESTA MORRENDO E COM ELE MORRERA O SISTEMA DE AGUA ITALUIS QUE FORNECE AGUA PARA A CAPITAL MARANHENSE. E NINGUEM ESTA PREOCUPADO.

ivan muniz carvalho disse:

23/04/2013 às 10:48

O RIO ITAPECURU, O RIO GENUINAMENTE MARANHENSE, ESTA MORRENDO E COM ELE MORRERA O SISTEMA DE AGUA ITALUIS QUE FORNECE AGUA PARA A CAPITAL MARANHENSE. E NINGUEM ESTA PREOCUPADO.

Agido Pais disse:

01/04/2013 às 11:20

Ao meu ver, acho que nem precisaria os Estados receberem verbas da ANA por ter cumprido metas em favor da água, cabe a todos nós usá-la recionalmente esta fonte inesgotável de vida que aos poucos não está se tornando tão inesgotável assim pelo uso indiscriminado e pelos abusivos desmatamento causados pelo homem.

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