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08/05/2013

Licenciamento ambiental será concentrado em portal nacional

Objetivo é subsidiar investidores.

Foto: Google

Minas Gerais será o primeiro Estado a ter os dados dos processos de licenciamento ambiental para empreendimentos concentrados no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA) do governo federal. O novo site está sendo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio de termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a previsão é de que esteja no ar em março do ano que vem.

As informações são do diretor dos Núcleos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Diogo Franco. Conforme ele, o objetivo do projeto é unificar em um banco de dados online, as informações sobre licenças ambientais de todos os estados brasileiros. "Minas Gerais funcionará como piloto, em função de o parceiro ser a universidade do Estado e também por ter uma experiência com esse tipo de serviço", afirma.

Franco se refere aos sistemas já utilizados pelo governo estadual para a divulgação de tais informações: o Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam) e o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) - Sisemanet. O primeiro já é utilizado pelo órgão ambiental de Minas Gerais e o segundo, está em implantação e previsto para estar em pleno funcionamento até o fim de 2014.

"Trata-se de uma modernização, que vai facilitar bastante para o empreendedor, já que o cadastro será mais prático e a análise técnica mais rápida. Vai otimizar e dar mais inteligência ao sistema", diz.

Por meio do sistema mineiro é possível filtrar informações não só pela tipologia ou pelo nome do empreendimento licenciado, mas também pela região, bacia hidrográfica, classe, empreendedor, entre outros aspectos. "O que o governo federal vai fazer é levar mais ou menos essas tecnologias para o âmbito nacional", completa o diretor.

O PNLA vai coletar, compatibilizar, organizar e disseminar as informações das três esferas de governo, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a consolidação do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima). "Em todos os estados haverá compilação dos dados para concentração neste portal", ressalta.

O portal não substitui os sites estaduais. Apenas reúne em único espaço informações genéricas sobre os processos de licenciamentos, que podem ser pesquisados por Estado, por região e nacionalmente.

O MMA lançou o PNLA em 2005, no entanto, o projeto precisou ser reformulado. Além disso, segundo o diretor da Semad, de lá para cá muita coisa mudou na legislação ambiental.


Fonte: Diário do Comércio



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