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09/05/2013

Plano Nacional de Mudanças Climáticas será atualizado

Agenda de debates sobre o meio ambiente terá Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília

Foto: Google

Acontece nessa quinta feira(9), em Brasília, uma Audiência Pública para atualização do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o evento foi solicitado pelo Observatório do Clima, rede brasileira de Ongs e movimentos sociais que trabalha na agenda de mudanças climáticas do país e articula o debate em torno do assunto.

O encontro terá a presença de membros da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados. Estudiosos e representantes de organizações ambientalistas, também estarão na audiência.

Uma das ações do movimento das Ongs será a cobrança da divulgação da versão final de quatro planos setoriais pendentes. Segundo fontes do governo, o documento já estaria pronto. Além disso, o movimento também reforçará a necessidade de que a revisão do Plano Nacional seja feita de forma a transformar o documento em um plano de fato, com a inclusão de metas e ações envolvendo a postura do país com relação às mudanças no clima mundial. 

O Plano Nacional sobre a Mudança do Clima foi lançado em 2008. Já os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas estão previstos no Plano Nacional desde 2009. Os dois planos são segmentados e têm o objetivo de apresentar como diferentes setores da sociedade contribuirão para que o país reduza suas emissões de carbono, além de indicar as ações de adaptação dessas áreas com relação às mudanças do clima.

“Sem ter acesso aos conteúdos dos planos setoriais, não é possível aprofundar com qualidade as discussões sobre a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima” declara André Ferretti, coordenador geral do Observatório do Clima e coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário.

Em abril, aconteceu em Tijucas do Sul (PR) a reunião anual do Observatório do Clima, onde foi aprovada essa posição de cobrança do poder público, nas discussões entre os representantes de 19 organizações ambientalistas. “Nós não conhecemos o conteúdo desses planos, quais medidas de mitigação são previstas e se elas estão alinhadas ao Plano Nacional e como estão”, explica Ferretti, que estará presente na audiência pública, na próxima quinta-feira. 

Outro plano setorial em fase de elaboração é o plano setorial da Siderurgia. Segundo o governo federal, outros oito planos estão concluídos. Destes finalizados, quatro tiveram seu conteúdo disponibilizado publicamente: Energia, Agricultura e dois de prevenção e controle do desmatamento (um para Amazônia Legal e outro para Cerrado). Outros quatro planos não tiveram a verão final divulgada: Indústria, Transportes e Mobilidade Urbana, Saúde e Mineração. 

A Audiência Pública dessa quinta-feira é aberta ao público e será a partir das 10h no Anexo II do Plenário 8 da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).


Fonte: Celulose Online



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