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20/11/2013

Ganhe para preservar

Alguns municípios brasileiros já remuneram (bem) produtores rurais que preservam e regeneram áreas e nascentes dentro de suas propriedades.

Em Minas Gerais, produtor que preserva água tem rendimentos e se torna prioridade para o governo

Em Extrema (MG), mais de R$ 150 mil já foram pagos a 170 produtores rurais. Lá, agricultores e pecuaristas passaram a ser chamados também de produtores de água e de ar. Tudo porque a prefeitura local passou a incentivá-los, com Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), a preservar nascentes e seqüestrar carbono, com o plantio de árvores nativas e regeneração de cobertura vegetal.

Tem gente que chega a receber R$ 4,2 mil por mês por preservar essas áreas, que já somam cinco mil hectares, 40% da área verde da cidade.

Conforme divulgou o IBGE, através da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), 418 prefeituras brasileiras, que representa 7,5% das cidades, já têm instituída alguma política de PSA. A maioria desses municípios fica na região Centro-Oeste.

No âmbito estadual, pelo menos quatro Estados instituiu o PSA, de acordo com Susian Martins, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVes). O primeiro, em 2007, depois veio o Espírito Santo em 2009, Minas Gerais implantou em 2010 e São Paulo, no ano passado. “Cada Estado criou parâmetros diferentes para captar os recursos e remunerar os agropecuaristas. Não existe um tipo de remuneração padronizada pelo serviço”, explica a pesquisadora.

Na esfera federal, o PSA também vem sendo debatido faz alguns anos, mas o Projeto de Lei 792/2007 deixou de ser discutido por um longo período até que a reformulação do Código Florestal terminasse. “Acredito que agora eles já tenham subsídio para avançar com essa legislação”, diz a pesquisadora. Enquanto a lei não sai do papel, é a iniciativa privada que corre atrás. “Há muitas grandes empresas no Brasil que estão incentivando o produtor rural a protegerem as nascentes e a vegetação, até porque essas empresas dependem de água de boa qualidade e de matas preservadas”.


Fonte: Globo Rural



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