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22/11/2015

As barragens de Mariana

Foto - Google Maps
Aprendemos e ensinamos que o desenvolvimento sustentável implica no planejamento adequado do processo de produção; para tanto, é preciso identificar e proteger adequadamente as áreas de preservação, para que se tenha água, biodiversidade e outros serviços ambientais; preciso é, também, usar racionalmente os espaços produtivos, através de práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e de outros produtos da terra para satisfação das nossas necessidades básicas.

O homem moderno vem perdendo, paulatinamente, as noções primordiais que regem o bom senso. A visão imediatista do lucro rápido e fácil tem feito do crescimento econômico uma obsessão dos tempos modernos. Aliado à tendência atual de se dar ênfase ao global, ao automático, ao descartável, ao supérfluo e ao trágico, o ser humano vem perdendo, paulatinamente, o senso crítico, a autoestima, o valor dos pequenos gestos e das ações coletivas, a importância das atitudes individuais, a noção do perene e do eterno.

Muito além das necessidades básicas, o homem é movido pelo querer sempre mais, que os recursos naturais são inesgotáveis, levando-o à insensatez de que um possível número de pessoas poderia ser atingida mortalmente pela consequência de seus atos.

As  respostas ambientais, no entanto, são decorrentes das decisões humanas. A natureza jamais se vinga, apenas reage. Hoje, já se tornaram evidentes a extensão e a profundidade dos danos ambientais por tecnologias e processos causados por modelos históricos de apropriação, além de processos produtivos depredatórios, concentradores de renda, riqueza e poder.

Nos últimos dias, assistimos perplexos a  mais uma tragédia, talvez jamais vista no Brasil. Ceifaram-se vidas inocentes e, além disso, a grande maioria dos sobreviventes perdeu a sua memória, sua identidade, seus valores, mito mais do que os bens materiais. Não existe indenização que pague ou apague tais valores destruídos. Por mais que as autoridades e os empresários se solidarizem, ficarão marcadas para sempre, na memória e no coração das pessoas atingidas, as cicatrizes, a dor, a saudade.

Esta não foi a primeira e, com absoluta certeza, não será a última tragédia envolvendo o rompimento de barragens, com resíduos das mineradoras em Minas Gerais. Em passado recente, aconteceram várias situações semelhantes. Houve vítimas fatais e prejuízos materiais. Quanto aos danos ambientais, nem se fala...

Fica a grande pergunta; quantas tragédias serão necessárias para comover o coração e a consciência desses empresários. Muitas das nossas autoridades, aproveitando o momento  de comoção nacional e da cobertura midiática, tornam-se presentes e são solidários. E depois? Com certeza, surgirão leis e mais leis mais severas, mais coercitivas, como resposta aos eleitores.

Aos empresários e engenheiros responsáveis caberá toda a responsabilidade administrativa, civil e penal. Não bastam arrependimentos tardios, pois jamais imaginariam que tal situação acontecesse.  Não precisaria que estas tragédias servissem de lição para os engenheiros que projetam uma barragem, achando-a segura e dentro dos parâmetros técnicos. A natureza não se rege por regras estáticas de matemática e física, onde sofisticados projetos garantem a segurança de uma estrutura que suportaria milhões de metros cúbicos de água e lama.

Esqueceram-se da história do navio Titanic, que, em 1912,,  afundou na sua primeira viagem triunfal, a despeito de ser o maior e melhor do mundo e ”que nem Deus” poderia mudar os seus rumos.  Ao contrário do que pensavam os engenheiros, foi um dos maiores desastres marítimos em tempos de paz de toda a história. Mais de 1500 pessoas estavam a bordo e poucos se salvaram.     

Que o Ministério Público, pela sua autonomia, garanta aos atingidos os direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias, principalmente, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Que a Justiça seja rápida, emergencial e eficaz para atendimento das pessoas que perderam todo o seu patrimônio pessoal, seus documentos, seus pertences, sua casa, seu histórico de vida.  Assim o fazendo, a Justiça minimizaria o sofrimento de todas as pessoas atingidas.

Miguel Reale, um dos maiores pensadores dos tempos modernos, assim escreveu em suas Memórias:
“A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito Natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a  natureza que morre”.


Fonte: José de Castro Silva - Engenheiro florestal e Advogado



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