Warning: Invalid argument supplied for foreach() in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/nuvemtags_gerar.php on line 16

Warning: max() [function.max]: Array must contain at least one element in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/nuvemtags_gerar.php on line 53

Warning: min() [function.min]: Array must contain at least one element in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/nuvemtags_gerar.php on line 55
CIFlorestas>>Notícia>>Comissão de agricultura aprova compensação por serviços ambientais

Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


21/10/2013

Comissão de agricultura aprova compensação por serviços ambientais

Proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados

Produtor poderá ter ajuda técnica para realização dos projetos (Foto: Cris Bierrenbach/Ed. Globo)

A Comissão de Agricultura aprovou, na quarta-feira (18/9), a proposta (PL 1274/11) que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e um fundo federal específico para esse fim. A intenção é que o produtor rural desenvolva iniciativas de preservação ou de recuperaçãoambiental em sua propriedade – e seja recompensado financeiramente. 

O relator, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), defendeu a aprovação do projeto de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC). Na avaliação de Mendes, o programa coloca em prática a política ambiental prevista no Novo Código Florestal (Lei 12.651/12). 

"O pagamento por serviços ambientais é um dos pilares que sustentam a nova legislação ambiental brasileira. De nada adianta aprovar o código, como aprovamos, se não avançarmos a discussão para formas de recompensa. É valorizar o produtor rural que cuida do meio ambiente", sustentou. Também está previsto que, além de receber umpagamento pelo projeto desenvolvido, o produtor poderá ter ajuda técnica para a sua realização. 

Ações 

De acordo com a proposta, o agricultor ou pecuarista poderá ter três tipos diferentes de atuação: unidades de conservação, formações vegetais e água. A primeira delas busca a preservação da biodiversidade ou recuperação de áreas protegidas. Nas áreas classificadas como “formações vegetais”, o objetivo é recompor áreas degradadas com espécies nativas e proibir a conversão das florestas em zonas agropastoris. Já o subprograma “água” busca minimizar a erosão do solo e proteger bacias que abasteçam as cidades. 

O fundo que pagará por esses serviços será formado por recursos orçamentários, parte das compensações financeiras recebidas pelo uso dos recursos hídricos e minerais e 50% dos recursos arrecadados com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.

A proposta ainda tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Globo Rural On-line



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (1)


JOSÉ GERALDO RIVELLI disse:

21/10/2013 às 19:49

Toda iniciativa que busque ajudar o proprietário rural deve ser bem vinda entretanto esta pode ser apenas mais uma letra morta.
Uma iniciativa importante é dar redução de tributos para a empresas que aplicarem em programas de PSA a exemplo do Fomento Florestal em Minas.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

As mais lidas


Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para celulose?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1400 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey