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07/08/2017

Dois problemas da nossa agricultura


Vamos nos concentrar em problemas que caracterizam a dualidade de nossa agricultura. Sob outras óticas, existem inúmeras outras dificuldades que não serão discutidas.

Dualidade da agricultura
Pelo Censo Agropecuário de 2006, cerca de 11,4% dos 4,4 milhões de estabelecimentos, que relataram produção e terem usado terra para produzir, contribuíram com 87% da produção informada. Sendo assim, 88,6% dos estabelecimentos, na condição especificada, contribuíram com apenas 13%. O grupo maior, contou com 3,9 milhões de unidades e o menor com quinhentas mil. E neste grupo, 27.306 estabelecimentos compareceram com 51% do valor bruto da produção de 2006. Se clonagem fosse possível, 53.542 estabelecimentos teriam gerado toda a safra daquele ano. No grupo de 3,9 milhões, existiram 2,9 milhões estabelecimentos, em que cada um deles produziu, no mês, apenas meio salário mínimo. Muito pobres, portanto. Em resumo, de um lado tivemos 500 mil estabelecimentos. E aqui 27.302 muito bem destacados. Do outro, 3,9 milhões que compuseram as classes muito pobre –2,9 milhões e pobre – um milhão. Assim se distribui a dualidade: abundância ao lado da pobreza, Alves, Souza e Marra, 2017.

Gênesis da Dualidade
Cabe indagar quem gerou a dualidade? Não foi a má distribuição da terra, mas sim a tecnologia, como mostra a tabela 1:

Tabela 1 Participação do trabalho, terra e da tecnologia no crescimento da produção (%)
Variáveis 1995/96 2006
Coeficiente % Coeficiente %
Trabalho 0,26 31,3 0,21 22,3
Terra 0,15 18,1 0.09 9,6
Tecnologia 0,42 50,6 0,64 68,1
Total 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Alves, Souza e Marra, 2017.

A tabela reúne informações de dois censos agropecuários 1995/96 e 2006. Note-se que trabalho perdeu importância no crescimento da produção, de 31,3% para 22,3%, o que indica mecanização crescente. E terra reduziu sua importância de 18,1% para 9,6%. Já a tecnologia evoluiu de 50,6% para 68,1%. Dados das pesquisas municipais permitem estimar para o período 2000/2015 as taxas de crescimento da produção, terra e rendimentos, e estes explicaram aproximadamente o crescimento da produção[1]. Tomando os rendimentos como proxi de tecnologia, vê-se que esta aumentou sua influência na explicação da evolução da produção, e, assim, se deve esperar que a dualidade deva persistir ou agravar.

Os sinais são de uma agricultura próspera, baseada num número reduzido de agricultores, dominada pelas cidades, consumidores bem abastecidos e volumes crescentes de excedentes exportáveis. Ou seja, convivência estreita da abundância com a pobreza.

Pequena produção e agronegócio
Ou seja, vivenciam-se os problemas das agriculturas desenvolvidas, como exportar o excedente, geração de tecnologia para aumentar a competitividade, qualidade dos produtos e sustentabilidade. Ao lado destes problemas, estão aqueles 2,9 milhões de excluídos da tecnologia. Aí emerge a solução agrícola para a pobreza rural, no âmbito da reforma agrária e da agricultura familiar, programas que tropeçam nas imperfeições de mercado. Por causa delas, a pequena produção vende o produto por preço bem inferior ao da grande e compra os insumos por preços bem maiores. Assim sendo, a tecnologia não é lucrativa, e sem o aumento do valor da produção por hectare a solução agrícola para o problema da pobreza rural inexiste. Assim, se eliminarem as imperfeições de mercado é uma imposição, no que a região Sul se distanciou das demais. E por esta razão, programas destinados à pequena produção, como o Pronaf, Emateres e assentamentos rurais, lá enfrentam muito menos dificuldades.

Há, em curso, várias tentativas para se superarem as imperfeições de mercado, como os investimentos nas emateres, agora voltadas para a agricultura familiar, Pronaf, apoio às cooperativas, incluindo-se o SICOOB, Reforma Agrária, compra antecipada da produção. Mas, falta a consciência de que as imperfeições de mercado sejam a principal responsável pelo insucesso dos programas voltados à pequena produção. Como imperfeições de mercado, mencionam-se os monopólios, oligopólios, monopsônios e oligopsônios, as criadas pelos contratos, como no crédito rural, a assistência técnica pública versus a particular, o financiamento da aquisição de terra, educação rural, infraestrutura de estradas e de comunicação que discriminam o meio rural e a pequena produção (Alves, Souza, Garagorry e Mello, 2015).

Note-se que a grande produção, em função do volume produzido e do poder de mercado que ele gera, conseguiu superar as imperfeições de mercado e, por isto, vende seus produtos por preços mais elevados e leva nítidas vantagens nas compras dos insumos, no financiamento de suas atividades, nas exportações e nos contratos que assina. A pequena produção pode obter idênticas vantagens, no âmbito das cooperativas e associações. Mas, a essência do associativismo é a participação do agricultor, da liderança, do prefeito e do poder político, de forma harmoniosa. Precisa, para ter sucesso, de ambiente favorável, muito difícil de ser encontrado em regiões atrasadas, onde impera o individualismo. Por isto, nessas regiões o protagonismo do poder público tem que estar presente, sem ser dominante.

Em resumo, temos um agronegócio muito bem-sucedido, capaz de se juntar com o governo, de igual para igual, para o bem do Brasil. E ao lado está a pequena produção, quase sempre muito pobre, que precisa encontrar na agricultura a solução de seu problema de pobreza. E as imperfeições de mercado são a grande pedra de tropeço. Sem a solução agrícola da pobreza rural, o caminho alternativo é representado pelas políticas de transferências de renda. Elas são um triste sinal do fracasso da solução agrícola para o problema de pobreza rural. Mas, neste contexto, é a alternativa que resta de solidariedade da sociedade brasileira!

Referências
ALVES, E., SOUZA, G., GARAGORRY, F., MELLO, P. O sonho de produzir Assentados da reforma agrária da Bahia e do Rio Grande do Sul. Revista de Política Agrícola, ano 24, n 3, p. 114-133, jul./ago./set. 2015
Alves, E., Souza, G., Marra, R. Uma viagem pelas regiões e estados, guiada pelo Censo Agropecuário 2006. Revista de Política Agrícola, ano 26, n. 1, jan. /fev./mar. 2017. No prelo.
 
 
 
 
 

[1] No período 2000/2015, a taxa de crescimento dos rendimentos equivaleu a 55,4% da taxa de crescimento da produção e da terra a 44,6%, no caso de grãos.
 


Fonte: Eliseu Alves



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20/09/2017 às 04:34

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