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16/11/2010

Empresários querem economia de baixo carbono e apelam ao governo por políticas públicas

Líderes empresariais reunidos em evento internacional da FGV em São Paulo assinam documento com sugestões de medidas urgentes nos setores de Energia, Transportes e Agropecuária.

O setor empresarial quer que o governo assuma um papel estratégico rumo a uma economia com menor intensidade de carbono sob o risco de o Brasil perder competitividade internacional e oportunidades no mercado global. Esta é a principal mensagem que os empresários querem enviar à presidente eleita, Dilma Rousseff.

Reunidos em São Paulo na última terça-feira (9) no seminário "Caminhos empresariais para uma economia de baixo carbono no Brasil", promovido pela plataforma Empresas pelo Clima (EPC), do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, líderes de algumas das principais empresas brasileiras assinaram o documento

Propostas empresariais de políticas públicas para uma economia de baixo carbono no Brasil. O texto aponta gargalos e sugere ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no País.

O trabalho é resultado de um ano de estudos em alguns setores chave da economia do país, mostrando a inter-relação entre eles — outros setores serão contemplados em 2011 —, e aponta caminhos para uma economia de baixo carbono e voltada ao desenvolvimento sustentável. Por meio de uma agenda positiva, foca em análises e propostas de instrumentos econômicos fundamentais para viabilização das condições necessárias para que a economia brasileira se torne competitiva neste novo cenário.

O documento salienta a necessidade de medidas urgentes para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas à queima de combustíveis fósseis e ao desmatamento causado pelo avanço da fronteira agropecuária. O Brasil, por sua importância econômica, sua liderança na geração de energia proveniente de fontes renováveis e de sua imensa biodiversidade, pode — e deve — ter um papel protagonista na construção de um modelo econômico capaz de conciliar crescimento do PIB e sustentabilidade, por meio da redução de sua intensidade carbônica.

Esse esforço visa contribuir para o fortalecimento da competitividade da indústria nacional em um novo contexto global: a garantia do acesso aos mercados internacionais para nossos produtos — cada vez mais exigentes em padrões socioambientais; a construção de um ambiente interno propício ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e à adoção de práticas empresariais com menor potencial emissor de GEE; e a promoção da segurança energética brasileira.

Os estudos que subsidiaram as recomendações feitas pelo EPC estão focados no diagnóstico e na análise dos desafios climáticos no contexto nacional, a fim de oferecer ferramentas para a implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, da Política Nacional sobre Mudança do Clima e dos chamados Planos Setoriais. Nesse documento são apresentadas propostas para os setores de Energia, Transporte e Agropecuária.

Propostas sugeridas

As propostas sugeridas pela Plataforma Empresas pelo Clima (EPC) representando uma parcela importante do setor empresarial brasileiro estão divididas em dois grupos: 1) Políticas de incentivo à conservação ou uso de forma mais eficiente dos recursos naturais e energéticos, incluindo uso racional do solo e incremento na produtividade do setor agropecuário; e 2) Políticas de incentivo ao uso de fontes renováveis de energia no transporte e na geração de energia elétrica.

No primeiro grupo, a EPC sugere a formulação de políticas integradas de incentivo e priorização da eficiência no uso de recursos naturais e energéticos na agenda nacional, através da busca pela inserção nos mercados externos; o aumento da eficiência no consumo de recursos naturais e energéticos no setor da construção civil, por meio de linhas de financiamento diferenciadas; a promoção da eficiência na transmissão, na distribuição e no consumo de energia mediante incentivos à pesquisa e desenvolvimento de novos modelos de transmissão e distribuição de energia; e a criação de linhas de financiamento com taxas diferenciadas e direcionadas à eficiência energética, entre outras.

Também são necessárias políticas de incentivo ao uso mais eficiente da energia no setor de transportes, através da instalação de infraestrutura para modais de maior eficiência; estímulo ao transporte ferroviário e aquaviário; estabelecimento de regras sobre acesso e compartilhamento das linhas; investimento em pesquisa e desenvolvimento; criação de elementos específicos para o envolvimento e mobilização do setor do agronegócio nas discussões sobre mudanças climáticas; e incentivo ao uso mais eficiente dos recursos naturais e energéticos na indústria, comércio e residências, entre outras.

No segundo grupo, a promoção do uso de fontes renováveis de energia para o setor de transportes (biocombustíveis) e de geração de energia elétrica apresenta benefícios inter-setoriais e, desse modo, exige uma ação articulada entre os tomadores de decisão envolvidos em sua concepção. São indicados o pagamento de tarifas diferenciadas ou incentivadas para tecnologias em maturação (tarifas feed-in) e a garantia de compra em contratos de longo prazo, bem como o incentivo à P&D de tecnologias inovadoras;a manutenção de leilões específicos para geração de energia renovável; a criação de linhas de financiamento direcionados ao setor de energia renovável; o desenvolvimento de novos empreendimentos de geração de energia renovável; e o incentivo às operações do mercado financeiro e de capitais voltados ao desenvolvimento de novas tecnologias em energias renováveis, entre outras.

O EPC também propõe a promoção de uma política agrícola integrada que incentive o plantio e aumento da produtividade de gêneros agrícolas que servem de insumo para a produção de biocombustíveis; incentivos fiscais e garantia de compra para a produção e comercialização de biodiesel; além da capacitação do produtor.


Fonte: IPAM



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