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18/06/2013

Indústria apresenta sugestões para novas regras do licenciamento ambiental

Representantes da CNI e entidades ligadas à indústria entregaram propostas de aperfeiçoamento à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

Olavo Machado Junior entrega propostas da indústria para ministra Izabella Teixeira (Foto: Sebastião Jacinto Júnior)

Representantes de federações das indústrias, associações setoriais e empresas entregaram, na manhã da última sexta-feira (14), à ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, as 21 propostas de melhoria nos processos de licenciamento ambiental, elaboradas ao longo de um ano.

A entrega aconteceu no segundo dia do Encontro Nacional dos Conselhos Temáticos de Meio Ambiente (Coemas), evento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Ouro Preto (MG).

Para a ministra, a iniciativa de apresentar propostas conjuntas é pioneira já que, sob o guarda-chuva da indústria, encontram-se realidades diversas. “Esse documento representa um debate amplo das questões ambientais e reúne o que poderiam ser soluções de problemas comuns que a indústria como um todo enfrenta. É uma contribuição importante que reforça o diálogo do governo com o setor industrial”, disse a ministra ao Portal da Indústria pouco antes do início da cerimônia.

Izabella Teixeira ressaltou o papel do setor industrial como colaborador na busca por soluções que minimizem impactos ambientais. “Há mais de 30 anos, quando foram implementadas leis ambientais no Brasil, a indústria pode ter sido um setor resistente. Hoje, não. Ao contrário disso, a indústria brasileira assume o protagonismo inovador na busca por soluções ambientais. Por isso, eu fiz questão de vir a Ouro Preto para reconhecer esse trabalho”, afirmou.

Ainda de acordo com a ministra do Meio Ambiente, o documento representa um esforço enorme do setor industrial em sair do lugar comum. “O que nós estamos recebendo é resultado de uma iniciativa que enxerga a atividade industrial no país como um todo. Queremos discutir mais, avançar mais e faremos isso, também, a partir das contribuições da indústria”, disse Izabella Teixeira.

As propostas

Entre as propostas entregues estão a criação de incentivos aos empreendimentos que adotem medidas voluntárias de gestão ambiental; a implementação de um balcão único que concentre os procedimentos administrativos necessários para a emissão de licenças; a informatização do processo de licenciamento ambiental, por meio de um portal na internet e de um banco de dados integrado, com informações dos processos, que tornaria os procedimentos mais rápidos.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Junior, disse que as propostas reúnem o pensamento e a preocupação da indústria brasileira com o licenciamento ambiental. “Este documento simboliza a presença da sustentabilidade no dia a dia da indústria. É importante destacarmos que a sustentabilidade é um fator de sucesso”, avaliou. Olavo reforçou o que hoje são os principais entraves para o setor industrial, em relação aos processos de licenciamento. “É necessário mais celeridade nos procedimentos e mais clareza nas normas. O empresário brasileiro precisa de mais 'sim' e 'não' do que de 'talvez', concluiu.



Fonte: Painel Florestal com informações do Portal da Indústria



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