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14/06/2010

Madeira é apreendida em porto sem licença ambiental

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam 36 metros cúbicos de madeira na última sexta-feira (11), no bairro da Cidade Velha, em Belém. A denúcia foi feita pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Durante a ação, os técnicos descobriram que o Porto Tamandaré, onde foi encontrada a madeira, estava funcionando sem licença ambiental.

De acordo com o dono do porto, o local ainda não está licenciado devido ao impasse se é terra da Marinha ou não, o que dificultaria a obtenção dos documentos necessários. A gerente de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura da Sema, Edna Corumbá, disse que "os portos localizados em terras de Marinha necessitam obter na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a regularização da área da atividade, apresentando, na ocasião da solicitação do licenciamento, o protocolo de requerimento".

As estacas apreendidas eram da espécie Voucapoua americana Aublet, conhecida como Acapu. No porto foi informado aos técnicos que a madeira seria utilizada para construir uma cerca. O material apreendido foi levado para o depósito da Pirelli, em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.

De acordo com o fiscal Fábio Albuquerque, o responsável pelo porto tem até a próxima sexta-feira (18) para dar uma resposta à Secretaria.


Fonte: Agência Pará



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