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02/12/2009

Produtor Será Compensado por Cobertura Florestal

De acordo com o projeto (PLS 483/09), de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), proprietários rurais com áreas vizinhas às unidades de conservação, que conseguirem manter cobertura florestal, em torno de nascentes e ao longo de cursos d’água, terão direito a receber compensação financeira.

De acordo com o projeto (PLS 483/09), de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), proprietários rurais com áreas vizinhas às unidades de conservação, que conseguirem manter cobertura florestal, em torno de nascentes e ao longo de cursos d’água, terão direito a receber compensação financeira. O benefício também é previsto para agricultores que conservarem a qualidade do solo, impedindo os processos erosivos.

A compensação financeira, a ser definida pelo órgão ambiental licenciador que trata das áreas preservadas, poderá ser um importante instrumento para prevenir danos ambientais, bem como para manter a qualidade dos recursos hídricos vitais para a agricultura, o abastecimento humano e a geração de energia.

O PLS 493/09, após votação na CRA, segue para exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).


Fonte: Agência Senado



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