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16/09/2010

Programa oficial pretende recuperar e proteger o que resta do Cerrado

Foi detalhado ontem (15/9) o programa nacional para tentar reduzir o desmatamento, as queimadas e incêndios e as perdas de recursos naturais no Cerrado.

Os planos do governo prevêem investimentos de 340 milhões de reais do orçamento federal para colher resultados até 2020, como a redução em 40% das emissões de gases que ampliam o efeito estufa e aquecem o planeta a partir da degradação do Cerrado. Mais de 65% dos recursos - ou 224 milhões de reais - serão direcionados ao fomento de atividades produtivas sustentáveis.

O leque de ações é voltado para as áreas com maior índice de desmatamento e as mais ricas em biodiversidade e recursos hídricos. A estratégia envolve a criação de mais 25 mil quilômetros quadrados (Km2) em parques nacionais e outras unidades federais de conservação, a homologação e demarcação de 5,8 milhões de hectares em terras indígenas e o zoneamento ecológico-econômico de todo o bioma, além de apoiar os oito estados que englobam o Cerrado a realizarem zoneamentos próprios.

Apenas 8,24% (168 mil Km2) do Cerrado estão hoje oficialmente protegidos. As terras indígenas homologadas ou regularizadas somam 4,39% (89,4 mil Km2) da área total do bioma. Como parte da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas, o Brasil se comprometeu a abrigar ao menos 10% do Cerrado em unidades de conservação até o fim deste ano.

O WWF-Brasil fará uma análise completa do programa governamental, mas a avaliação inicial da secretária-geral da entidade, Denise Hamú, é de que pela primeira vez o Cerrado ganha maior atenção em políticas públicas federais.

“O Cerrado era tradicionalmente visto como o ‘patinho feio’ entre outros biomas brasileiros, como uma área livre para a expansão de fronteiras econômicas em bases insustentáveis. Mas a região é uma das mais ricas no mundo em biodiversidade e fonte de recursos indispensáveis ao bom desenvolvimento do Brasil. Deixar o Cerrado morrer é perder patrimônio natural e prejudicará inclusive a proteção da Amazônia”, ressaltou Denise Hamú.

Cerca de um quarto do território brasileiro é ocupado pelo Cerrado, que faz uma espécie de “meio-de-campo” entre a maioria dos biomas terrestres do país. Ele é responsável por fornecer sete em cada dez litros da água que flui pelas bacias dos rios Araguaia, Tocantins, São Francisco, Paraná e Paraguai, essas últimas vitais para a sobrevivência do Pantanal. Estima-se que 5% da biodiversidade mundial esteja no Cerrado.

Os planos federais incluem a recuperação de oito milhões de hectares de pastagens degradadas a partir da oferta de linhas de crédito rural, da ampliação de fundos constitucionais do Centro-Oeste e Nordeste para financiar plantios voltados a sistemas agroflorestais e à produção de matéria-prima para a siderurgia. O governo espera ampliar em 3,2 milhões de hectares as plantações destinadas à produção de carvão vegetal.

Também está previsto o pagamento por serviços ambientais no Cerrado, após a aprovação e regulamentação de projeto de lei em tramitação no Congresso, mais fiscalização contra ilegalidades em rodovias e entroncamentos e o treinamento de 4,5 mil brigadistas no combate a queimadas e incêndios.  E ainda, o monitoramento por satélite do bioma deverá se tornar permanente e fornecer informações em “tempo real”, assim como já ocorre para a Amazônia.

O governo também abriu espaço aos povos indígenas na Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), que ganhou status executivo para se adequar ao plano nacional de combate às mudanças do clima.


Fonte: WWF



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