Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


30/11/2009

Proprietários Não Registram Reserva Legal

Mais de 90% dos proprietários rurais do país não registraram a reserva legal como manda a lei, calcula a presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Kátia Abreu (DEM-TO).

Mais de 90% dos proprietários rurais do país não registraram a reserva legal como manda a lei, calcula a presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Kátia Abreu (DEM-TO).

Mais de 90% dos proprietários rurais do país não registraram a reserva legal como manda a lei, calcula a presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Kátia Abreu (DEM-TO). Não chegam a 10% os produtores que averbaram a reserva, estima a senadora. O produtor só averba se a reserva existir, e a maioria não tem reserva, continua.
O registro tem de ser feito em cartório e não há levantamentos oficiais sobre a quantidade de produtores fora da lei. Decreto baixado pelo presidente Lula previa pagamento de multa diária de R$ 500 como punição ao produtor que não registrasse a reserva legal e se comprometesse a recuperá-la no prazo de 120 dias. Mas a entrada em vigor do decreto, prevista para 11 de dezembro, deverá ser adiada até 2011.

Extinção de passivo
Kátia Abreu apresenta nos próximos dias nova proposta de mudança no Código Florestal, que proíbe novos desmatamentos na Amazônia e na mata atlântica, mas anistia os desmatamentos irregulares ocorridos até 2001 ou 2006. A recuperação de áreas ambientalmente mais vulneráveis, como margens de rios, poderia ser feita com espécies exóticas.
O código foi um desastre, avançou sobre o direito de propriedade, insiste Kátia Abreu. Se 90% dos produtores ficam na condição de bandidos é porque existe algo errado.

A senadora tentou convencer os colegas em não transformar em lei as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, na semana passada. Na avaliação da CNA, as metas complicariam o acesso a créditos externos para financiar o combate ao desmatamento. O Brasil vai chegar a Copenhague bonitinho, como se não precisasse de roupa nova, disse.


Fonte: CNA



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (0)


CIFlorestas disse:

15/11/2019 às 16:02

Nenhum comentário enviado até o momento.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

O que você acha da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)?

Trará benefícios aos produtores rurais
Trará benefícios ao meio ambiente
Trará benefícios apenas para o governo
Trará benefícios aos produtores rurais, ao meio ambiente e ao governo
Não muda a situação dos produtores rurais, nem do meio ambiente

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1675 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey