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04/07/2015

Sema realiza força-tarefa com projetos de manejo florestal

Contratação de profissionais, mudanças na legislação e desconcentração da unidade de Alta Floresta para análises destes processos são algumas medidas

Várias medidas já foram adotadas para promover maior fluxo ao setor

Uma força-tarefa está em andamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) com a meta de zerar em até dois meses as análises dos 320 processos de manejo florestal protocolados até março deste ano na secretaria. Para melhorar a prestação do serviço ao usuário, houve o acréscimo de 12 para 31 servidores na equipe de análise deste setor, dentre eles, cinco são da unidade desconcentrada da secretaria em Alta Floresta.

Uma cerimônia de lançamento dos trabalhos reunirá nesta quarta, no auditório do plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, o vice-governador Carlos Fávaro, a secretária da Sema Ana Luiza Peterlini, o procurador de Justiça Luiz Alberto Scaloppe, representando o Ministério Público do Estado (MPE), o prefeito Asiel Bezerra, além de representantes da unidade desconcentrada da Sema, do legislativo municipal e do judiciário local, entre outras autoridades.

Além do reforço da equipe técnica, várias medidas já foram adotadas para promover maior fluxo ao setor, como as publicações: da Lei Complementar 567/2015 (que desobriga vistoria prévia) e da Portaria 299/2012, que trata dos cadastros do CC-Sema gerando flexibilização no prazo de renovação. Além disso, a Sema também terá uma nova portaria que disciplina os procedimentos para monitoramento e controle de produtividade, estabelecimento de metas e relatório de gestão. “Na medida em que o Governo do Estado prioriza os projetos de manejo também reforça o combate ao desmatamento ilegal, já que o manejo é uma forma de exploração sustentável da madeira que valoriza a floresta em pé”, avalia Ana Luiza.

A reestruturação da unidade desconcentrada de Alta Floresta é uma medida importante nesse planejamento que oferecerá ao longo da atual gestão mais autonomia para a Sema no interior do Estado. A proposta é desconcentrar o trabalho que hoje se acumulou na sede para diminuir o tempo de espera e gerar mais satisfação ao usuário que não precisará mais ir à capital para dar entrada ou mesmo acompanhar seus processos. “Também estamos em fase de construção do sistema de licenciamento digital que contribuirá com a transformação da imagem da Secretaria nos próximos anos”, reforça a secretária.

Números do manejo

De janeiro a junho deste ano, a Sema aprovou 51 Planos de Manejo Florestal (PMFS), disponibilizando 1,25 milhões de metros cúbicos de madeira. O mesmo volume se comparado ao mesmo período de 2014, quando foram aprovados 49 projetos. Também de janeiro a junho deste ano, foram aprovados 19 Planos de Exploração Florestal (PEF), disponibilizando 164,4 mil m³ de madeira, volume menor que em 2014, quando foram aprovados 31 PEFs, com volume de 216,8 m³. O passivo do sistema CC-Sema compreende 360 processos, entre cadastro, check list e SAC e renovação, sendo este último maior demanda.

Os 10 municípios com maior volume de madeira de PMFS são: Aripuanã, Colniza, Feliz Natal, Juara, Juína, Nova Maringá, Apiacás, Nova Monte Verde, Rondolândia e Nova Bandeirantes. Já em PEFs compreendem: Feliz Natal, Colniza, União do Sul, Aripuanã, Santa Carmem, Nova Maringá, Nova Bandeirantes, Juara, Tapurah e Apiacás. Entre as espécies com maior volume disponível estão: cedrinho, garapeira, cambará, morcegueira, champanhe/cumaru, jatobá, itaúba e caucho.


Fonte: GCOM/MT / Top News



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Comentário(s) (1)


Stênio Augusto Mesquita Torres da Silva disse:

07/07/2015 às 10:25

Muito importante mesmo, haver essa separação de PMFs e PEFs. Cada uma com sua função, com seu planejamento, para não ter problemas futuros !

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