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23/10/2009

Serviço Florestal Reabre Licitação de Floresta Pública no Pará

Após mudanças no edital, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) reabriu ontem (22) a licitação para concessão de 140 mil hectares da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. Lançado em junho, o processo foi interrompido por um pedido de impugnação feito pela União das Entidades Florestais do Pará.

Após mudanças no edital, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) reabriu ontem (22) a licitação para concessão de 140 mil hectares da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará.  Lançado em junho, o processo foi interrompido por um  pedido de impugnação feito pela União das Entidades Florestais do Pará.

O SFB vai utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o indicador para atualizar os preços pagos pelos concessionários anualmente, como pediram os representantes dos madeireiros.

O novo edital também traz mudanças em relação aos valores mínimos, que terão incremento gradual de alíquota. Os concessionários pagarão, no primeiro ano do contrato, 3% do preço anual estabelecido sobre o valor total da proposta de preço. Essa porcentagem sobe para 15% no segundo ano e, apenas no terceiro ano, atinge os 30%, que deverão ser pagos anualmente.

De acordo com o SFB, a redução do percentual do repasse foi feita para “adequar os contratos à realidade da atividade de manejo”, já que nos primeiros anos as concessionárias deverão preparar as áreas para iniciar a exploração.

As empresas interessadas têm até o dia 14 de dezembro para apresentar as propostas. A escolha dos vencedores da licitação vai levar em conta a apresentação de critérios socioambientais e iniciativas para o desenvolvimento das comunidades que vivem na região.

Nas áreas de floresta licitadas, as espécies de árvores exploradas são definidas por um plano de manejo e a retirada é feita com base em um revezamento. O empresário divide a área em pequenos lotes e explora um de cada vez, para que a parte derrubada possa se regenerar. O cumprimento do plano de manejo é fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de auditorias independentes a cada três anos.


Fonte: Agência Brasil



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