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Fomento

Introdução

              O fomento florestal é um instrumento estratégico que promove a integração dos produtores rurais à cadeia produtiva e lhes proporciona vantagens econômicas, sociais e ambientais. Além da ampliação da base florestal no raio econômico de transporte para suprir a demanda de matéria-prima para as indústrias, o fomento florestal, como atividade complementar na propriedade rural, viabiliza o aproveitamento de áreas degradadas, improdutivas, subutilizadas e inadequadas à agropecuária, propiciando alternativa adicional de renda ao produtor rural (SIQUEIRA et al., 2004).
 
A participação dos pequenos e médios produtores rurais é de fundamental importância para a atividade florestal integrada ao consumo industrial, como condição indispensável ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades regionais e à sustentabilidade dos empreendimentos florestais e industriais.
 
Os reflorestamentos com eucalipto apresentam viabilidade técnica e econômica, mostrando-se muito promissores. Plantios desse gênero podem ampliar significativamente sua participação na composição da renda do produtor rural com vantagens adicionais do ponto de vista social e ambiental.
 
Rentabilidade econômica, conhecimento de mercado e processos de comercialização são elementos básicos para o convencimentoe a legitimação do ingresso do indivíduo na atividade fomentada. Esses aspectos imprimem segurança ao fomentado e ocupam espaço importante na composição da conjuntura compatível com a necessidade de investimento de contrapartida pelo proprietário rural. 
 
Segundo ABRAF (2007), as modalidades mais freqüentes de fomento florestal podem ser exemplificadas por: doação de mudas florestais para produtores rurais; programa de renda antecipada ao produtor para o plantio florestal; parcerias que permitem, entre outras combinações, o pagamento antecipado equivalente em madeira pelo produtor pelos serviços oferecidos pela empresa na propriedade; garantia da compra da madeira pela empresa à época da colheita; entre outras.
 
 
Figura 1 – Reflorestamento proveniente de fomento florestal com eucalipto na Zona da Mata/MG.
 
 
Tipos de fomento florestal
 
  • Fomento florestal privado
O fomento promovido pelas empresas apresenta inúmeras modalidades ou variações de contratos, embora todas sigam a mesma forma básica de fornecer mudas, adubo, assistência técnica etc. Porém, alguns dos contratos são mais flexíveis e mais interessantes para o produtor. Dentre alguns aspectos que devem ser observados no contrato de fomento, citam-se: prazo de vigência do contrato (horizonte de planejamento - se contempla um, dois ou mais cortes); adiantamento financeiro e a forma de ressarcimento; as operações silviculturais exigidas; os recursos oferecidos sem ressarcimento; o percentual de madeira que se pode utilizar na propriedade; o mecanismo de seguroda floresta; a forma de colheita e transporte da madeira; os preços previstos e as multas pelo não cumprimento do contrato, dentre outros aspectos.
 
Esse tipo de fomento apresenta vantagens econômicas para a empresa, como: a garantia de suprimento de madeira; menor pressão sobre as florestas da empresa; menor capital imobilizado com ativos florestais.
 
  • Fomento florestal público
            A iniciativa pública, em nível estadual ou federal, também tem se constituído em um importante agente no estabelecimento efetivo de programas de reflorestamento para pequenos e médios produtores rurais, tanto pela criação de programas específicos capitaneados pelas autarquias ambientais e de extensão, como pela liberação de créditos rurais específicos para a atividade florestal (PÁDUA, 2006).
 
            Em Minas Gerais, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) também já realizou diversos programas destinando a captação de recursos de reposição florestal, recolhidos à Conta Recursos Especiais a aplicar, para a atividade de fomento, bem como a parceria via convênios internacionais para o fomento de florestas nativas.
 
            Esse tipo de fomento apresenta vantagens econômicas para o produtor, como:mercado garantido; incentivos de recursos (mudas, adubo, formicida e assistência técnica); recebimento de adiantamento financeiro; utilização da madeira na propriedade; alternativa de renda na propriedade; geração de emprego; consórcio com outras culturas.
 
  • Fomento florestal pela parceria público-privada
Existem programas de fomento envolvendo convênio entre o poder público e a iniciativa privada, particularmente em Minas Gerais, devido às diversas opções previstas para a destinação e aplicação de recursos oriundos da reposição florestal.
 
O programa de fomento do IEF/ASIFLOR é um destes, em que cada parte destina recursos oriundos da reposição conforme a prerrogativa legal: O IEF com recursos da Conta Recursos Especiais a aplicar e a ASIFLOR pelo caráter associativo como gerenciador de recursos de reposição (PÁDUA, 2006).
 
Rentabilidade do fomento florestal
 
Foram analisados projetos de reflorestamento com eucalipto para produção de madeira e carvão, com um horizonte de planejamento de 14 anos, ou seja, 2 cortes da floresta (aos 7 e 14 anos). Os critérios de avaliação econômica utilizados foram o valor presente líquido (VPL), a taxa de interno de retorno (TIR) e o custo médio de produção (CMP).
 
No Quadro 1, estão os ganhos financeiros que os projetos de reflorestamento com fomento do IEF proporcionam quando comparados aos projetos sem fomento. Analisando, por exemplo, os ganhos em relação ao VPL, tem-se que o projeto visando à produção de carvão com fomento apresenta um ganho de R$ 846,25/ha (26,8%) em relação ao projeto sem fomento; a mesma análise deve ser feita para o projeto visando à produção de madeira. O CMP é apresentado com valor negativo, pois representa a diminuição no mesmo. Por exemplo, para produzir 1 mdc sem fomento florestal do IEF gasta-se R$ 8,29 (12%) a mais do que no projeto com fomento, e gasta-se R$ 4,1 (12,1%) a mais do que no projeto com fomento para produzir 1m3 de madeira.
 
Quadro 1 - Ganhos dos projetos de reflorestamento com fomento florestal do IEF/MG em comparação aos projetos sem fomento.
 

Métodos de avaliação

Ganhos com fomento do IEF

Produção de carvão (mdc)

%

Produção de madeira (m3)

%

VPL (R$/ha)

846,25

26,8

846,25

37,1

TIR (% a. a.)

8

38,1

7

38,9

CMP (R$/mdc) ou (R$/m3)

-8,29

12

-4,1

12,1

               Fonte: CORDEIRO, 2008.
  
Referências bibliográficas
  • ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SILVICULTURA – AMS. Anuário Estatístico 2007. Disponível em: <http://www.showsite.com.br/silviminas/html/AnexoCampo/anuario.pdf> Acesso em 15/11/2007.
  •  CORDEIRO, S. A. Desempenho do fomento do órgão florestal de Minas Gerais. 2008. 104f. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, 2008.
  • INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG. Fomento florestal.Disponível em: <http://www.ief.com.br/fomentoflorestal> Acesso em: 02/09/2008.·      
  • PÁDUA, C. T. J. Análise Sócio – econômica do programa de fomento florestal IEF/ASIFLOR em Minas Gerais. 2006. 135f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) – Universidade Federal de Lavras. Lavras, 2006.
  • SIQUEIRA, J. D. P., LISBOA, R. S., FERREIRA, A. M., SOUZA, M. F. R., ARAUJO, E. de., JUNIOR, L. L., SIQUEIRA, M. M. Estudo ambiental para os programas de fomento florestal da Aracruz Celulose S.A. e extensão florestal do Governo do Estado do Espírito Santo. Revista Floresta, Edição Especial, p.3-67, 2004.
 
 
 
 

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